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Silicon Valley Bank: Especialista Emanuel Pessoa comenta

Os últimos acontecimentos envolvendo o Silicon Valley Bank acenderam um alerta sobre o futuro do sistema financeiro dos EUA e, por consequência, de outros países - incluindo o Brasil. De investidores ao mercado, todos estão receosos Para Emanuel Pessoa, advogado especializado em Direito Econômico e Governança Corporativa, este é um caso claro de como a Governança influencia na saúde financeira das corporações. "O Silicon Valley Bank é o 16º maior banco dos Estados Unidos... Neste caso, o ponto central foi a gestão de risco do banco. Efetivamente, o problema foi uma mudança na legislação americana, ocorrida em 2018, com forte lobby de CEO do banco, Greg Becker, para relaxar regras para bancos regionais" analisa. O advogado aponta a crise financeira de 2008 como o pontapé do caso, quando o Congresso Americano aprovou uma lei denominada Dodd-Frank, que estabelecia uma série de regras de Governança e Fiscalização para firmas financeiras, incluindo bancos. Entre as regras, estavam designadas como instituições consideradas sistematicamente importantes aquelas que tinham 50 bilhões de dólares em ativos. "Contudo, em 2018, no Governo Trump, esse valor foi modificado para 250 milhões de dólares, justamente quando o SVB havia atingido o requerimento da regra prevista no Dodd-Frank. Entre outras coisas, o SVB se livrou de testes anuais de estresse e de requisitos mais restritivos de capital e liquidez" aponta Pessoa, reforçando que, apesar do histórico, a quebra do banco, de fato, se deu pela corrida entre seus correntistas para sacar dinheiro, evento que veio logo após o anúncio da perda dos 1.8 bilhões de dólares em uma operação. No mesmo momento, Peter Thiel, um dos mais influentes investidores do Vale do Silício, mandou suas firmas de Venture Capital retirarem dinheiro do banco. Emanuel explica ainda que, mesmo possuindo ativos acima de 200 bilhões de dólares e protagonizado a maior quebra bancária da última década, o SVB representa menos de 1% do total de ativos bancários norte-americanos, "de modo que um risco sistêmico não é alto, ainda que outros bancos médios possam seguir o mesmo caminho", e analisa "a grande consequência prática deverá ser a retomada de padrões de governança e supervisão dos bancos norte-americanos, provavelmente revertendo, ainda que parcialmente, parte das mudanças da era Trump, que foram justificadas, ao tempo, para aumentar a competitividade das instituições financeiras estadunidenses, já que as firmas estrangeiras seriam sujeitas a regulações mais simplificadas".

Emanuel Pessoa Mestre em Direito pela Harvard Law School, Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo, Certificado em Negócios de Inovação pela Stanford Graduate School of Business, além de ser Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

Divulgação


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